2003-05-05 - Portaria 370/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Costa da Anta vários prédios rústicos sitos na freguesia de Merufe, município de Monção (processo nº 1849-DGF).

2003-03-29 - PORTARIA 370/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, serviços de âmbito sub-regional, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.